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Aviso aviso 2 - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Primeira alteração ao Regulamento que cria o Regime de Apoio à renovação da frota pesqueira do peixe-espada-preto, na Região Autónoma da Madeira (RAM), aprovado pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 823/2023, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira n.º 142, I Série, suplemento, de 31 de julho.
Erasmus+ KA1 Edu4Col@b: Branston Junior Academy (BJA) - Job Shadowing no Reino Unido
Elementos do Consórcio do Projeto Erasmus+, da SRE, constituído pela DRE, EB/PE do Porto da Cruz, EB/PE de Santo António e Curral das Freiras, EB/PE Bartolomeu Perestrelo e EBS/PE/C do Porto Moniz, e coordenado pela Divisão de Formação Contínua, participaram num Job Shadowing, em Lincoln, no Reino Unido, nos dias 10 e 11 de julho de 2023.
Erasmus+ KA1 Edu4Col@b: Escola Sant Josep - Job Shadowing em Barcelona
Seis membros do Consórcio do Projeto Erasmus+, da SRE, constituído pela DRE, EB/PE do Porto da Cruz, EB/PE de Santo António e Curral das Freiras, EB/PE Bartolomeu Perestrelo e EBS/PE/C do Porto Moniz, e coordenado pela Divisão de Formação Contínua, participaram num Job Shadowing, em Barcelona, Espanha, nos dias 9, 10 e 11 de julho de 2023.
Apoio ao modo de produção biológico, do PEPAC R.A. MADEIRA
Projeto de portaria que procede à primeira alteração da Portaria n.º 509/2023, de 11 de julho, que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.8.3 – Apoio ao modo de produção biológico, do PEPAC R.A. MADEIRA
Pagamento Compensações | Programa Estágios de Verão
Estágios concluídos até 31 de julho
Regime extraordinário de revalidação de títulos de condução
Decreto-Lei n.º 63/2023 de 31 de julho
Decreto-Lei n.º 59/2023, de 21 de julho
[ Altera o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação ]
Portaria 209/2018
Cria e regulamenta a medida dos Estágios Profissionais na Administração Pública (EPAP)
Intervenção #Vibes4U No Drugs no Festival Summer Opening
A ação de sensibilização decorreu no dia 21 de julho.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - OE202307/00215; OE202307/00216; OE202307/00217; OE202307/00218; OE202307/00219; E202307/00220; OE202307/00221 e OE202307/00222
Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para Técnico de Apoio à Infância dos Mapas de Pessoal da rede da Região Autónoma da Madeira "RAM". O período de entrega de candidaturas ocorre entre 18 a 31 de julho de 2023.
Portaria n.º 522/2023
Procede à sexta alteração da Portaria n.º 206/2018, de 2 de julho, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, alterada pelas Portarias n.ºs 282/2021, de 31 de maio, 846/2021, de 13 de dezembro, 171/2022, de 30 de março, 545/2022, de 2 de setembro, que cria a medida Estágios Profissionais (EP), promovida pela Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, através do Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM, abreviadamente designado por IEM, IP-RAM.
Portaria n.º 524/2023
Procede à quinta alteração da Portaria n.º 127/2015, de 30 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 226/2016, de 2 de junho, 179/2018, de 30 de maio, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 284/2021, de 31 de maio e 846/2021, de 13 de dezembro, da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, que cria a medida REATIVAR Madeira.
Decreto-Lei n.º 54/2023, de 14 de julho
Procede à alteração das normas de execução do Orçamento do Estado para 2023
Ofício Circular N.º 117 de 11 de julho de 2023
Inscrições nos programas do Projeto da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar/ 2.º e 3.º Ciclos e Secundário.
Ofício Circular N.º 116 de 11 de julho de 2023
Inscrições nos programas do Projeto da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar/ 1.º Ciclo
EEM apresenta novo portal na Expomadeira 2023
O novo portal foi apresentado ontem, dia 11 de julho, na Expomadeira, no dia dedicado à Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, no stand do Governo Regional da Madeira. Nesta visita, o Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, visitou os diversos espaços que compõem esta mostra.
Ofício Circular N.º 115 de 11 de julho de 2023
Projetos de Enriquecimento Curricular.
Programa Ingress@ | Última fase de candidatura
Candidata-te até 31 de julho!
1 de julho: Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses - mupi
No dia em que celebramos a Autonomia da Nossa Região, a DRS agradece a todos os que contribuem diariamente para a salvaguarda da Saúde dos Madeirenses! Muito Obrigado!
Albuquerque participa em sessão solene na ALRAM
Miguel Albuquerque participou, nesta manhã, na sessão solene que decorreu no parlamento madeirense e que assinala o Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses.
Flores à Autonomia
O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque acaba de depor, simbolicamente, um ramo de flores no Monumento à Autonomia, na Praça da Autonomia, num evento que faz parte do programa do Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses.
Albuquerque agradece aos agraciados do 1 de julho e enaltece exemplo de cidadania e de serviços prestados
O presidente do Governo Regional agraciou hoje 10 individualidades e uma coletividade com Insígnias Honoríficas Madeirenses, assinalando assim o Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses.
Intervenção #Vibes4U No Drugs nas Festas de São Pedro da Ribeira Brava
No dia 1 de julho, o projeto #Vibes4U No Drugs esteve presente nas Festas de São Pedro da Ribeira Brava, com uma intervenção preventiva.
Albuquerque assistiu ao concerto de jazz na Praça do Povo
O presidente do Governo Regional assistiu hoje, na Praça do Povo, ao concerto da Orquestra de Jazz do Funchal, com a participação especial da cantora madeirense Sofia Almeida.
Despacho n.º 327/2022
Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal 2022-2023, sejam emitidas a partir de 1 de julho de 2022 e são válidas até 31 de dezembro do corrente ano
Vacinação contra a Covid-19, semana 30 - mupi
Até ao dia 31 de julho de 2022 foram administradas na Região Autónoma da Madeira, 536 126 vacinas contra a COVID-19, desde dia 31 de dezembro de 2020.
Queres fazer um estágio remunerado na NATO?
Candidaturas até 31 de julho
Ofício Circular N.º 110 de 27 de julho de 2022
Portaria N.º 184/2022 de 21 de julho
Ofício Circular N.º 107 de 21 de julho de 2022
Associação de Xadrez da Madeira
Conclusões Conselho de Governo - 21 de julho de 2022
Ficheiro em anexo para consulta
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